Em mais um episódio do caso envolvendo Binance x SEC, um juiz federal dos Estados Unidos rejeitou o pedido da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) para o congelamento de ativos da Binance US. O juiz, no entanto, não excluiu a possibilidade de uma decisão diferente no futuro.
Nos últimos dias, a SEC havia solicitado ao tribunal uma ordem judicial temporária para congelar os ativos da Binance US, alegando que a empresa estava realizando operações ilegais. A comissão argumentou que, ao operar como uma corretora de valores mobiliários sem estar devidamente registrada, a Binance US estava violando as leis federais.
O juiz, em sua decisão, afirmou que a SEC não havia apresentado evidências suficientes para justificar a necessidade imediata de um congelamento de ativos. O tribunal também observou que a SEC não conseguiu demonstrar que a Binance US estava causando um “dano iminente” aos investidores.
Contudo, o juiz ressaltou que a decisão não deve ser interpretada como uma absolvição completa da Binance US. Ele observou que ainda existem questões pendentes sobre a legalidade das operações da empresa que precisam ser resolvidas em julgamento.
Representantes da Binance US comemoraram a decisão, alegando que ela reafirma a posição da empresa de que está agindo em conformidade com as leis aplicáveis. Eles reiteraram seu compromisso em colaborar com a SEC para resolver as questões pendentes.
Por outro lado, a SEC expressou decepção com a decisão, e afirmou que continuará seus esforços para “proteger os investidores e garantir a conformidade com a lei”
Essa decisão judicial é um dos vários episódios recentes que destacam o ambiente regulatório cada vez mais complicado e desafiador para as empresas de criptomoedas nos Estados Unidos. Com o crescimento e a popularização das criptomoedas, é de se esperar uma maior clareza regulatória no setor.
