A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) alegou em uma carta recente, que a Coinbase, maior corretora de criptomoedas dos EUA, estava ciente das violações da lei de valores mobiliários.
No seu último documento apresentado em uma ação contra a corretora, os advogados da SEC adotaram um tom incrédulo em relação ao argumento de que a empresa não sabia que estava violando leis de valores mobiliários no país. A agência também refutou a alegação por parte da Coinbase de que a aprovação de uma declaração de registro de 2021 relacionada à seu IPO (oferta pública inicial) na bolsa americana, significava um aval às operações da corretora no país.
“A Coinbase, uma entidade de vários bilhões de dólares aconselhada por advogados sofisticados, argumenta que não sabia que sua conduta arriscava violar as leis federais de valores mobiliários e sugere que, ao aprovar a declaração de registro da Coinbase em 2021, a SEC confirmou a legalidade das atividades de negócios subjacentes da Coinbase – naquele momento e para sempre”, escreveram os advogados da SEC à juíza Katherine Polk Failla do Tribunal Distrital do Sul de Nova York.
A SEC também acusou a Coinbase de falhar em registrar a oferta de venda do seu programa de staking Coinbase Earn. Este programa permite que os clientes obtenham lucros a partir dos mecanismos de “prova de participação” de certas blockchains dentro da plataforma da Coinbase.
A alegação da SEC acontece em um momento sensível para as corretoras de criptoativos dos EUA, que têm sido alvo recente de processos envolvendo questões regulatórias no país. A ofensiva da agência reguladora também impactou a a Binance.US, divisão norte-americana da Binance e seu CEO Changpeng Zhao, que recentemente também sofreram processos por parte da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos.
Diretor jurídico da Coinbase chama as alegações da SEC de “mais do mesmo”
Em uma série de tweets, Paul Grewal, Diretor Jurídico da corretora americana, fez declarações contundentes sobre acusações da SEC. Grewal chamou as alegações da SEC de “mais do mesmo” após uma “investigação superficial”.
“Pedimos à SEC especificamente para identificar quais ativos em nossas plataformas eles acreditam que podem ser valores mobiliários, mas eles se recusaram a fazê-lo. O aviso de Wells de hoje também vem depois que a Coinbase forneceu várias propostas à SEC sobre registro ao longo dos meses, todas as quais a SEC acabou se recusando a responder”, disse Grewal em seu post no Twitter.
O Diretor Jurídico da Coinbase também destacou que a empresa tentou obter o registro da SEC e chegou a apresentar soluções a pedido do regulador. No entanto, a agência não avançou nesse sentido.
“Nos reunimos com a SEC mais de 30 vezes ao longo de nove meses, mas estávamos conversando. Em dezembro de 2022, pedimos novamente à SEC algum feedback sobre nossas propostas. A equipe da SEC concordou em fornecer feedback em janeiro de 2023. Mas em janeiro, um dia antes de nossa reunião agendada, a SEC cancelou e nos disse que voltaria para uma investigação de execução”, escreveu Grewal.
Por fim, ele afirmou que o ambiente regulatório cripto dos EUA precisa de mais orientação, não mais fiscalização.
