A Binance tornou-se a primeira corretora de criptomoedas totalmente licenciada em El Salvador. A empresa obteve uma licença definitiva de Provedor de Serviços de Ativos Digitais (DASP) pela Comissão Nacional de Ativos Digitais, órgão criado em 2023 para regulamentar o setor no país.
Essa licença permite à Binance operar abertamente no país, oferecendo uma gama muito mais ampla de serviços locais além do seu aplicativo, que já funcionava abertamente no país.
A Comissão Nacional de Ativos Digitais de El Salvador (CNAD) passa a ter uma atuação semelhante à CVM no Brasil. O objetivo do governo salvadorenho é de evitar fraudes no setor e proteger os consumidores dentro do mercado de criptoativos.
Incentivo à criptoeconomia
El Salvador ganhou destaque no cenário mundial em 2021, ao se tornar o primeiro país a reconhecer o Bitcoin como moeda legal. A iniciativa foi liderada pelo Presidente Nayib Bukele e veio com a promessa de maior independência econômica e impulso ao turismo e ao desenvolvimento de negócios.
O lançamento de uma carteira de criptomoedas patrocinada pelo governo, chamada Chivo, não foi isento de problemas, mas o compromisso com o Bitcoin permaneceu firme. Em janeiro deste ano, o país aprovou uma lei para regulamentar ativos digitais que não fossem Bitcoin, fortalecendo sua posição como líder em inovação financeira na América Latina.
Binance obtém licença definitiva como Provedor de Ativos Digitais
A Binance obteve a licença de Provedor de Serviços Bitcoin (BSP) do Banco Central de Reserva de El Salvador e a primeira licença definitiva (não provisória) de Provedor de Serviços de Ativos Digitais (DASP) pela Comissão Nacional de Ativos Digitais.
A licença vem em um momento extremamente importante para a Binance. No momento, a empresa está enfrentando diversas ações legais nos Estados Unidos e foi forçada a se retirar de alguns países devido ao aumento da pressão regulatória. A aprovação em El Salvador, portanto, representa mais do que uma conquista local; ela deve ser usada como um atestado à capacidade da Binance de cumprir com as regulamentações globais.
O Gerente Geral da Binance para a Colômbia, América Central e Caribe, Daniel Acosta, destacou que as licenças são uma grande oportunidade para colaborar com autoridades governamentais, promover a adoção de criptoativos, inovação e proteção ao cliente.
Após a regulamentação em El Salvador, a Binance acumula agora aprovações e registros em 18 países. Recentemente a exchange foi também a primeira grande empresa de criptomoedas a receber uma licença oficial em Dubai, algo que vai de encontro aos problemas regulatórios recentes enfrentados pela exchange nos Estados Unidos.
