Uma decisão judicial proferida nesta terça-feira (29) deu a Grayscale, empresa por trás do maior fundo de criptomoedas do mundo, um impulso significativo em sua batalha para converter o Grayscale Bitcoin Trust (GBTC) em um fundo negociado em bolsa (ETF) de Bitcoin à vista nos EUA. A decisão poderá ter ramificações em toda a indústria financeira, potencialmente facilitando o acesso a investimentos em Bitcoin pelo público em geral.
Entenda o caso
O Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia ordenou que a SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos) revise novamente a solicitação da Grayscale. A decisão segue uma longa batalha legal que começou em 2021, após a SEC rejeitar o pedido original da empresa.
O tribunal descreveu a rejeição da proposta como “arbitrária e caprichosa”, apontando que a SEC falhou em fornecer uma justificativa razoável para tratar produtos semelhantes de maneira diferente. Foi apontado ainda, que a SEC não explicou adequadamente por que aprovou a listagem de dois ETFs de futuros de Bitcoin mas negou a aplicação da Grayscale. A juíza Neomi Rao observou que as agências federais são obrigadas a “tratar casos semelhantes de maneira semelhante”.
Embora a decisão do tribunal tenha sido um passo positivo, ela não garante a aprovação automática do ETF da Grayscale. Segundo os relatórios, a SEC está “revisando a decisão do tribunal para determinar os próximos passos”.
Repercussões no Mercado
Os efeitos da decisão foram observados imediatamente no mercado, com o preço do Bitcoin (BTC) saltando cerca de 6.5%, de US$ 26.130 para US$ 27.800 após o anúncio. Este otimismo renovado no mercado também pode impactar outras solicitações de ETFs de Bitcoin que estão atualmente em análise, incluindo o da BlackRock.
A Grayscale Investments, gestora por trás do maior fundo de criptomoedas do mundo, solicitou pela primeira vez que seu fundo fechado GBTC fosse convertido em um fundo negociado em bolsa em outubro de 2021. A SEC rejeitou o pedido, afirmando em sua decisão que a empresa não respondeu às perguntas da SEC sobre como evitar a manipulação de mercado, bem como outras preocupações.
A Grayscale então entrou com um recurso contra a SEC apenas uma hora depois que a agência reguladora rejeitou seu pedido. No documento, Grayscale pediu ao Tribunal de Apelações dos EUA do Distrito de Columbia que revisasse a ordem da SEC. Nesta terça-feira (29), quase três anos depois, o Tribunal aceitou.
Decisão coloca pressão sob a SEC
Embora a decisão do tribunal de apelações não garanta automaticamente a aprovação do ETF, ela coloca pressão sobre o órgão regulador para fornecer uma justificativa clara e objetiva, caso decida rejeitar a proposta novamente.
A decisão é uma vitória significativa para Grayscale e poderia abrir as portas para um futuro onde os ETFs de Bitcoin à vista são uma realidade nos Estados Unidos. Embora ainda haja obstáculos regulatórios a serem superados, o cenário parece cada vez mais favorável para a adoção em massa de investimentos em Bitco
