A Uniswap, uma das maiores exchanges descentralizadas (DEX) do mundo, teve uma vitória na justiça dos Estados Unidos. Uma juíza do Tribunal Distrital dos EUA rejeitou uma ação coletiva que alegava que a Uniswap havia vendido tokens não registrados aos investidores, violando as leis de valores mobiliários do país.
A juíza Katherine Polk Failla,, que também é responsável pelo processo da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) contra a Coinbase, afirmou que os autores da ação não conseguiram demostrar que os tokens da Uniswap eram valores mobiliários, e que a DEX tinha responsabilidade sobre eles.
Além disso, a juíza classificou o ether (ETH), a segunda maior criptomoeda do mercado e a base da rede Ethereum, onde a Uniswap opera, de commodity.
Isso significa que o ETH não está sujeito à regulamentação da SEC, mas sim da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), que tem uma abordagem mais flexível em relação às criptomoedas.
![Saiba mais sobre a decisão judicial favorável à Uniswap que reconheceu o valor do Ether como uma commodity e não como um título.](https://www.blockmarket.com.br/wp-content/uploads/2023/08/uniswap.jpg)
Mais segurança para Ethereum
Essa decisão pode trazer mais segurança jurídica para o Ether nos EUA, já que ele é usado como meio de pagamento e combustível para as transações na rede Ethereum, onde existem milhares de projetos de finanças descentralizadas (DeFi), tokens não fungíveis (NFTs) e outros aplicativos.
A Uniswap é uma das principais plataformas de DeFi do mundo, permitindo que os usuários troquem qualquer token ERC-20 sem intermediários ou autorizações. Ela funciona por meio de contratos inteligentes que não respondem a autoridades centralizadas em benefício ou prejuízo de qualquer parte.
A DEX também tem um modelo de governança baseado no token UNI, que dá direito aos seus detentores de participar das decisões sobre o protocolo.
O token UNI teve uma queda após o lançamento do produto Uniswap v3, em abril deste ano, mas se recuperou nas últimas semanas e atingiu uma nova alta histórica acima de US$ 40 no final de agosto.
A decisão judicial favorável à Uniswap pode impulsionar ainda mais o seu crescimento do setor de DeFi como um todo, que já movimenta bilhões de dólares em valor total bloqueado (TVL) e oferece diversas oportunidades de rendimento e inovação para os usuários de criptomoedas.
Juíz diz que Ether é uma mercadoria
Recentemente, um evento de grande relevância ocorreu nesse cenário: um juiz emitiu um veredito declarando o Ether, uma criptomoeda associada à plataforma Ethereum, como uma mercadoria. Essa decisão traz à tona uma série de implicações jurídicas e econômicas, que abrangem desde a regulação governamental até os mercados financeiros.
![Saiba mais sobre a decisão judicial favorável à Uniswap que reconheceu o valor do Ether como uma commodity e não como um título.](https://www.blockmarket.com.br/wp-content/uploads/2023/08/Captura-de-tela-2023-08-31-144739.webp)
Isso se dá porque o ether desempenha um papel mais amplo como “combustível” para a execução de contratos inteligentes e aplicativos descentralizados na plataforma Ethereum. Ele atua como um recurso fundamental que permite a operação de contratos inteligentes e aplicativos descentralizados.
Além disso, aplicativos descentralizados (dApps) são programas que funcionam na rede Ethereum e oferecem uma variedade de serviços, desde serviços financeiros até jogos. Esses aplicativos também dependem do éter para funcionar, tanto para garantir a segurança das transações quanto para manter a execução fluida das operações dentro da rede.