A Uniswap, uma das maiores exchanges descentralizadas (DEX) do mundo, teve uma vitória na justiça dos Estados Unidos. Uma juíza do Tribunal Distrital dos EUA rejeitou uma ação coletiva que alegava que a Uniswap havia vendido tokens não registrados aos investidores, violando as leis de valores mobiliários do país.
A juíza Katherine Polk Failla,, que também é responsável pelo processo da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) contra a Coinbase, afirmou que os autores da ação não conseguiram demostrar que os tokens da Uniswap eram valores mobiliários, e que a DEX tinha responsabilidade sobre eles.
Além disso, a juíza classificou o ether (ETH), a segunda maior criptomoeda do mercado e a base da rede Ethereum, onde a Uniswap opera, de commodity.
Isso significa que o ETH não está sujeito à regulamentação da SEC, mas sim da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), que tem uma abordagem mais flexível em relação às criptomoedas.
Mais segurança para Ethereum
Essa decisão pode trazer mais segurança jurídica para o Ether nos EUA, já que ele é usado como meio de pagamento e combustível para as transações na rede Ethereum, onde existem milhares de projetos de finanças descentralizadas (DeFi), tokens não fungíveis (NFTs) e outros aplicativos.
A Uniswap é uma das principais plataformas de DeFi do mundo, permitindo que os usuários troquem qualquer token ERC-20 sem intermediários ou autorizações. Ela funciona por meio de contratos inteligentes que não respondem a autoridades centralizadas em benefício ou prejuízo de qualquer parte.
A DEX também tem um modelo de governança baseado no token UNI, que dá direito aos seus detentores de participar das decisões sobre o protocolo.
O token UNI teve uma queda após o lançamento do produto Uniswap v3, em abril deste ano, mas se recuperou nas últimas semanas e atingiu uma nova alta histórica acima de US$ 40 no final de agosto.
A decisão judicial favorável à Uniswap pode impulsionar ainda mais o seu crescimento do setor de DeFi como um todo, que já movimenta bilhões de dólares em valor total bloqueado (TVL) e oferece diversas oportunidades de rendimento e inovação para os usuários de criptomoedas.
Juíz diz que Ether é uma mercadoria
Recentemente, um evento de grande relevância ocorreu nesse cenário: um juiz emitiu um veredito declarando o Ether, uma criptomoeda associada à plataforma Ethereum, como uma mercadoria. Essa decisão traz à tona uma série de implicações jurídicas e econômicas, que abrangem desde a regulação governamental até os mercados financeiros.
Isso se dá porque o ether desempenha um papel mais amplo como “combustível” para a execução de contratos inteligentes e aplicativos descentralizados na plataforma Ethereum. Ele atua como um recurso fundamental que permite a operação de contratos inteligentes e aplicativos descentralizados.
Além disso, aplicativos descentralizados (dApps) são programas que funcionam na rede Ethereum e oferecem uma variedade de serviços, desde serviços financeiros até jogos. Esses aplicativos também dependem do éter para funcionar, tanto para garantir a segurança das transações quanto para manter a execução fluida das operações dentro da rede.
